Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:45

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores depositados referentes ao FGTS. Ao examinar recurso, o TRT paraibano confirmou a autorização
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:15

STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada

Advogada exerceu a profissão mesmo com o registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:46

Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:03

Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.

Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:54

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10

Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:51

Servidor municipal exonerado de cargo em comissão não consegue incorporar gratificação a salário

A decisão da 5ª Câmara salientou que ?por qualquer ângulo que se analise a questão, não há como ser deferida a diferença salarial postulada, devendo ser mantida a improcedência da ação?
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15

CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs

Na quarta-feira (10), os integrantes da CCJ reúnem-se para analisar uma pauta com seis itens, entre os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:25

Incompetência absoluta da justiça do trabalho.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:14

O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)

Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:30

OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem

MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:13

TJ autoriza mulher grávida que sofre de doença cardíaca grave a fazer aborto necessário

Se a gravidez não fosse interrompida, tanto ela quanto o feto correriam risco de morte
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:46

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.
Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09

Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente

Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 17:59

Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta básica

Três funcionários da Prefeitura buscaram na Justiça do Trabalho o pagamento da diferença entre os valores do tíquete e da cesta básica, na importância de R$ 28,60 mensais para cada reclamante, acrescida dos reflexos.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:36

Filhos de Bolsonaro dizem que pai não é preconceituoso

?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:01

Regimento interno da instituição não garante estabilidade a professor

A Turma concluiu que o ato demissionário fazia parte do poder do empregador de rescindir o contrato de trabalho; dispensa não teve caráter punitivo ou retaliatório
Array Publicado em 2011-02-22T22:21:50+00:00

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

Exibindo resultado de 10721 até 10740 de um total de 16378

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores depositados referentes ao FGTS. Ao examinar recurso, o TRT paraibano confirmou a autorização

Advogada exerceu a profissão mesmo com o registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito

Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.

A decisão da 5ª Câmara salientou que ?por qualquer ângulo que se analise a questão, não há como ser deferida a diferença salarial postulada, devendo ser mantida a improcedência da ação?

Na quarta-feira (10), os integrantes da CCJ reúnem-se para analisar uma pauta com seis itens, entre os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.

Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado

MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem

Se a gravidez não fosse interrompida, tanto ela quanto o feto correriam risco de morte

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.

Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo

Três funcionários da Prefeitura buscaram na Justiça do Trabalho o pagamento da diferença entre os valores do tíquete e da cesta básica, na importância de R$ 28,60 mensais para cada reclamante, acrescida dos reflexos.

?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho

A Turma concluiu que o ato demissionário fazia parte do poder do empregador de rescindir o contrato de trabalho; dispensa não teve caráter punitivo ou retaliatório

Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos